Recentemente, o Senado brasileiro aprovou uma importante mudança na legislação sobre a quantidade mínima de cacau em produtos de chocolate, com o objetivo de impulsionar a agricultura nacional e criar empregos no campo. Essa proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados no mês de março, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
| Data da Aprovação | 15 de abril de 2026 |
| Alterações no Projeto | Definições sobre o percentual mínimo de cacau em chocolates e outros produtos |
| Impacto Esperado | Fortalecimento da agricultura familiar, geração de empregos e redução da dependência de importações |
| Principais Estados Beneficiados | Bahia e Pará |
Alterações na Legislação
O projeto de lei aprovado estabelece novas regulamentações sobre os mínimos de cacau em diversos produtos, como chocolates e achocolatados. As mudanças foram necessárias após uma revisão na Câmara dos Deputados, que excluiu alguns termos do texto original, por exemplo, a expressão “amargo ou meio amargo”.
Além disso, a proposta garante que um percentual mínimo de 35% em sólidos totais seja mantido, com a estipulação de que, desses, pelo menos 18% devem ser de manteiga de cacau e 14% não podem ter gordura de origem não animal. Também foi adicionado um limite de 5% para outras gorduras vegetais permitidas.
Definições de Produtos
O projeto traz definições claras para várias categorias de produtos derivados do cacau, como:
- Cacau em pó: Mínimo de 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca e um máximo de 9% de umidade.
- Cacau solúvel: Produto derivado do cacau em pó, acrescido de ingredientes para aumentar sua solubilidade.
- Chocolate em pó: Composição deve conter pelo menos 32% de sólidos totais de cacau.
- Chocolate ao leite: Precisa ter um mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite.
- Chocolate branco: Exige pelo menos 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite.
- Achocolatado e Coberturas: Devem ter no mínimo 15% de sólidos ou manteiga de cacau.
Benefícios e Importância do Projeto
Os senadores envolvidos, como Angelo Coronel, destacaram que essa legislação beneficiará os produtores locais e irá fortalecer tanto a agricultura familiar quanto a empresarial. Segundo Coronel, a aprovação deve resultar na geração de empregos no setor agrícola e na redução da dependência do Brasil em relação a importações de cacau.
O senador Jaques Wagner ressaltou que a proposta é particularmente crucial para regiões como a Bahia, que é um dos maiores polos produtores de cacau do Brasil, junto com o Pará. Essa legislação pode significar um resgate significativo para a lavoura, impactando positivamente a economia local.
Contexto Nacional
O Brasil ocupa a sexta posição mundial em produção de cacau, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Além disso, informações da Abicab revelaram que o consumo per capita de chocolate no país é de aproximadamente 3,9 kg anualmente, o que demonstra a relevância do mercado de chocolate.
Conclusão
A aprovação desse projeto de lei no Senado representa uma etapa significativa na regulação da indústria do chocolate no Brasil. Com novos mínimos de cacau definidos para diferentes produtos, espera-se uma valorização da produção local, a melhoria das condições de trabalho no campo e a diminuição da dependência de importações. Esses fatores reforçam a importância de iniciativas que promovam a produção agrícola nacional.
Para mais informações e detalhes completos sobre esta notícia, acesse a matéria original publicada por Poder360 .
