Uma pesquisa recente revela que, no Brasil, pacientes diagnosticados com câncer enfrentam diversas barreiras que dificultam o acesso a direitos que deveriam ser garantidos por lei. Apesar de existirem normativas que asseguram um tratamento adequado, muitos indivíduos se encontram em um labirinto burocrático, o que prejudica seu direito fundamental ao atendimento e acompanhamento médico.
| Aspecto | Dados |
| Percentual de pacientes sem acesso a direitos | 70% |
| Pacientes que enfrentam dificuldades no acesso a direitos | 82% |
| Desconhecimento das leis essenciais | 68% |
| Tipo de atendimento dos respondentes | 45,7% SUS; 43,2% planos de saúde |
Desafios do Acesso a Direitos
A pesquisa intitulada “Direitos conquistados mas não garantidos: o que os pacientes têm a dizer sobre isso”, realizada pelo Instituto Oncoguia, expõe a dura realidade enfrentada por muitos pacientes oncológicos. Os dados foram coletados entre agosto de 2025 e janeiro de 2026, obtendo respostas de 1.618 indivíduos afetados pelo câncer, incluindo pacientes e seus familiares de 25 estados do Brasil.
A maioria dos participantes (80%) era composta por pacientes, enquanto os outros 20% eram familiares. Um dado impactante é que 70% dos entrevistados relataram não ter acesso a direitos fundamentais, tais como relatórios médicos e prontuários, os quais são cruciais para a garantia de benefícios e acompanhamentos necessários. Além disso, 82% mencionaram que a busca por esses direitos é constante e desgastante.
O Conhecimento e a Falta de Informação
Um dos principais obstáculos identificados no estudo é a falta de informação. Surpreendentemente, 68% dos entrevistados afirmaram não conhecer leis importantes como o Estatuto da Pessoa com Câncer. Este desconhecimento leva a um exercício limitado de direitos. O tempo perdido na batalha pelo acesso a informações pertinentes pode resultar em deterioração da saúde, como atrasos em tratamentos e prejuízos emocionais.
Além disso, apenas 27% dos respondentes afirmaram saber sobre seus direitos em relação à assistência médica, evidenciando um gap significativo entre a informação disponível e a realidade vivenciada.
Identificação de Entraves e Dificuldades Burocráticas
Os principais direitos que os pacientes tentaram acessar são aqueles que podem mitigar os impactos financeiros adversos causados pela doença. Entre os direitos mais procurados estão benefícios como FGTS e isenções de impostos, que ajudam a aliviar os custos associados ao tratamento.
No entanto, a burocracia se destaca como uma barreira crítica, com 42% dos participantes mencionando a dificuldade de lidar com processos administrativos complexos. A falta de clareza nas informações e no conhecimento de seus direitos representa desafios adicionais. Além disso, a sobrecarga emocional e física faz com que muitos pacientes sintam-se incapazes de navegar por esse sistema caótico.
Propostas para Melhorias
Diante desse cenário desafiador, os entrevistados apresentaram algumas sugestões que poderiam facilitar o acesso a direitos. Um expressivo 72% dos participantes declarou que deseja menos burocracia. Outros 70% ressaltaram a importância de informações mais claras, enquanto 65% demandaram maior agilidade nos processos burocráticos. Além disso, a inclusão de profissionais como assistentes sociais nas jornadas dos pacientes foi considerada essencial, com 54% dos respondentes apoiando essa ideia.
Conclusão
O estudo mostra que, apesar da existência de leis que garantem direitos a pacientes com câncer no Brasil, a realidade diária de muitos deles ainda é marcada por obstáculos significativos. A falta de informação, as dificuldades burocráticas e o desconhecimento sobre direitos essenciais contribuem para uma jornada de tratamento que deve ser desafiadora apenas em termos de saúde, e não no acesso a direitos básicos. Uma reestruturação do sistema de informações e apoio ao paciente é urgente para garantir que todos os cidadãos possam usufruir dos benefícios a que têm direito.
Para mais informações e detalhes completos sobre esta notícia, acesse a matéria original publicada por Poder360 .
