A temporada de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 está prestes a começar, e muitos contribuintes enfrentam dúvidas quanto à declaração de rendimentos oriundos de imóveis, principalmente no que diz respeito a aluguéis e vendas de propriedades. Segundo a contadora Maila Karling, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da Unic Beira Rio, é crucial ter cuidado com esse processo, uma vez que erros podem resultar na malha fina e acarretar custos adicionais.
| Tema | Descrição |
| Imposto sobre Aluguel | Rendimentos de aluguéis são tributáveis e devem ser informados mensalmente pelo Carnê-Leão. |
| Venda de Imóveis | É necessário calcular o ganho de capital e utilizar o programa GCAP. |
| Atualização de Dados | Informações como aquisição e benfeitorias precisam ser mantidas atualizadas. |
| Documentação | Contratos, comprovantes e notas fiscais devem ser organizados para a declaração. |
Tributação de Aluguéis
Os rendimentos oriundos de aluguéis recebidos de pessoa física são considerados tributáveis. Segundo Maila Karling, esses rendimentos devem ser declaração mensalmente através do Carnê-Leão, onde o imposto é recolhido se necessário. Caso o aluguel seja administrado por uma imobiliária, a declaração deve ser feita como rendimentos recebidos de pessoa jurídica, com possibilidade de retenção de imposto na fonte, conforme o informe fornecido pela imobiliária.
Ganho de Capital na Venda de Imóveis
Ao vender um imóvel, é essencial calcular o ganho de capital, que consiste na diferença entre o custo de compra e o valor de venda. Para facilitar esse cálculo, o contribuinte deve utilizar o programa GCAP, que ajuda na apuração correta do ganho, com os dados sendo importados para a declaração anual. A contadora ressalta que a obrigação de recolher o imposto, quando aplicável, deve ser cumprida até o último dia útil do mês seguinte à transação.
Existem situações em que o contribuinte pode se beneficiar de isenções, como quando o dinheiro da venda é reinvestido em outra propriedade residencial no prazo máximo de 180 dias. Contudo, é vital que essa informação seja declarada de forma precisa para evitar problemas futuros.
Manutenção de Dados do Imóvel
A manutenção atualizada das informações do imóvel na declaração é um ponto que deve ser tratado com atenção. Detalhes como a data de aquisição, o valor pago e qualquer benfeitoria realizada devem ser registrados corretamente. Maila explica que reformas que aumentam o valor do imóvel podem ser usadas para revisão do custo de aquisição, desde que haja a comprovação necessária. Essa atualização pode resultar em diminuições no valor do imposto sobre o ganho de capital no futuro.
Organização da Documentação
Uma dica valiosa é manter todos os documentos devidamente organizados. Contratos de aluguel, comprovantes de pagamento, escrituras e notas fiscais relacionadas a reformas são essenciais tanto para a correta elaboração da declaração quanto para a possível comprovação junto à Receita Federal. “A correta declaração dos rendimentos relacionados a imóveis é vital para evitar problemas com a fiscalização e assegurar que o contribuinte não pague tributos a mais”, conclui a especialista.
Para mais informações e detalhes completos sobre esta notícia, acesse a matéria original publicada por Jovem Pan.
